O começo da vida
acadêmica é, para muitos, o início da vida profissional. A tendência é que
grande parte dos alunos já comece a se preocupar com a prática da profissão
escolhida. Ainda que cercado de laboratórios e de atividades que simulem o dia a
dia do ofício, nada substitui o contato com o mundo real. E isso mora no
imaginário de quase todo estudante nos corredores das faculdades, já que um bom
estágio é privilégio de poucos.
Diante dessa
realidade, em 2008 foi promulgada a Lei 11.788/08, que define o estágio como “o
ato educativo escolar que seja supervisionado pela instituição de ensino, desde
que desenvolvido no ambiente de trabalho, visando à preparação do estagiário
para a vida profissional futura”. Essa lei foi editada com o intuito de cobrir
uma série de lacunas deixadas pela legislação antiga, de 1977, que causava
desde pequenas fraudes até vínculos empregatícios mascarados. Os estagiários
acabavam quase sempre se tornando auxiliares administrativos: os famosos meninos
e meninas da xerox.
Com a conjuntura
econômica do novo milênio, o estágio virou febre entre as empresas, que mesmo
sob a égide da nova lei, deturpam a verdadeira finalidade do processo incorrendo
em dois problemas: não recolher os impostos devidos e não pagar o salário-base
legal para cada atividade profissional.
O estágio não
caracteriza vínculo empregatício e por isso mesmo não deve ter ares de emprego.
É uma extensão prática da sala de aula, onde o orientado tem contato com as
tarefas cotidianas do ofício escolhido, sempre dividindo a responsabilidade com
o orientador. O que rege a relação entre estagiário e empresa é o termo de
compromisso firmado entre as partes, que muitas vezes é lido desatentamente
pelo estudante no afã de conseguir a sonhada vaga.
Caso o concedente
do estágio não respeite a legislação ou o termo de compromisso do estágio, este
gerará vínculo empregatício, tornando oficiais todos os encargos da legislação
trabalhista e previdenciária, além da penalidade de não poder receber novos estagiários
por dois anos.
Na visão do
professor universitário Carlos Castro Andrade, diretor do Centro de Integração Empresa
Escola, o estágio é “uma forma de aliar o ímpeto do estudante à experiência dos
que já estão na área”. E completou: ”Se essas forças forem bem administradas,
no final, todos saem ganhando”.
O advogado Richard
Silva, 29 anos, conta que grande parte da sua preparação profissional veio do
estágio. “Comecei ainda no terceiro (ano de faculdade) e fui até o quinto. Os
estagiários fazem tudo que os já formados fazem, então é uma escola de verdade.
De escritórios a repartições públicas, a figura do aprendiz sempre está lá.
Inclusive, talvez se aprenda mais na prática do que na teoria”.
Para o jornalista Armando Gomes, o estagiário
é uma figura necessária, o próprio mercado já conta com ele e está adaptado à
sua presença. A exigência e a cobrança devem estar dentro dos limites do
conhecimento e da prática que ele possui. Quem estagia não é profissional e
seria um absurdo cobrá-lo como se assim fosse. Peres arremata, que “o dia-a-dia
de uma empresa pode até contar com o estagiário, mas nunca depender dessa ajuda
para funcionar”.
O estudante Alex
Ramos, 35 anos, que cursa o último ano de jornalismo, diz que suas experiências
com estagio variaram. “Comecei no Cineclube da universidade e, além de os
horários serem compatíveis com minha necessidade, meu orientador dava liberdade
para que eu atuasse em áreas que tinham a ver com meu perfil. Recentemente fui
efetivado, o que me deixou muito feliz e com a sensação de que o estágio
realmente me preparou para o mercado”.
Um aluno que não
quis se identificar disse que a produção de muitos lugares depende diretamente
do estagiário. “Se a gente não vier, o trabalho não sai. E se somos tão
imprescindíveis, somos empregados e não estagiários. As broncas são iguais, o
trabalho é igual, não há muita abertura para tirar as dúvidas. O que nos difere
de quem tem carteira assinada?”, reclama.
Para fugir desse tipo de realidade,
há uma importante dica a ser seguida: avaliar com muito critério o contrato do
estágio e, de preferência, envolver uma agência integradora - como é o caso do Centro
de Integração Empresa-Escola - CIEE - no processo. Estágio não é sinônimo de
mão de obra barata.
Na UNISANTA, todo
o processo é dirigido com bastante cuidado pelo professor Luiz Vidal de
Negreiros, que coordena um departamento chamado Universidade Empresa Estágios.
Nele, há estreita ligação com empresas de diversos segmentos, que vão da
Baixada Santista, passando pelo ABC, até a Grande São Paulo. Inclusive, para
que o processo seja ainda mais seguro, há parceria firmada com entidades
integradoras de estágio bastante reconhecidas, como o já citado Centro de
Integração Empresa e Escola – CIEE, Associação Brasileira de Emprego e Estágio
– ABRE, Nube Estágios, entre outros.
O estágio, se
feito com seriedade e rigidez, pode contribuir para o dia-a-dia da empresa e
para o futuro do orientado. Mas, como a relação de forças entre ambos é
desproporcional, cabe ao estagiário estar sempre atento, fiscalizando a própria
rotina de trabalho e, como uma esponja intelectual, absorver tudo o que possa
lhe ser útil.
Texto e foto: Fábio Peres
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