Limites de velocidade no trânsito sempre existiram

Por Josiane Rodrigues

Foto:Tiago Leite

Mala pronta e automóvel checado é hora de pegar a estrada. A ansiedade em chegar logo ao destino escolhido faz com que muitas vezes o motorista exceda o limite de velocidade estabelecido. Falando nisso, você sabe como surgiram tais limites?

O Reino Unido foi o primeiro país a impor o limite de 16 km/h. Na época, a maioria dos veículos eram movidos a vapor. Apesar dos poucos automóveis nas ruas, os acidentes repetiam-se com frequência. Então, em 1865 o limite foi reduzido para 6 km/h na estrada e para apenas 3 km/h nas vias locais. Era obrigatório que um homem agitando uma bandeira vermelha, ou uma lanterna, fosse à frente dos veículos para avisar os peões e os cavaleiros da aproximação dos veículos motorizados.

Primeira punição

A primeira multa por excesso de velocidade, lavrada em janeiro de 1896, no estado de Michigan (EUA). O britânico Walter Arnold conduzia o carro sem a bandeira vermelha e numa velocidade de 13 km/h. Ou seja, quase quatro vezes mais que o limite máximo então permitido (3km/h). Arnold foi autuado por um policial de bicicleta e obrigado a paga multa de um xelim, equivalente hoje a R$0,25 centavos,  e mais custos.

Após a façanha de Arnold, a obrigatoriedade de circular com a bandeira vermelha foram extintos e o limite foi ajustado para 23 km/h, o que animou os poucos proprietários de automóveis a organizarem uma corrida, que ficou conhecida como “Emancipation Race”, ou “Corrida da Emancipação”. Nela, Walter Arnold foi homenageado com uma medalha de ouro.

No Brasil

Em 1897, após a Revolução Industrial, o primeiro carro chegou ao Brasil, importado da França. O dono era o ativista José do Patrocínio, que um dia emprestou o veículo para o poeta Olavo Bilac, no Rio de Janeiro, provocando o primeiro acidente de trânsito brasileiro. Bilac não sabia dirigir e bateu numa árvore ao perder o controle do automóvel.

Com o avanço na importação de veículos, o poder p

úblico e o Automóvel Clube do Brasil se uniram para tornar o trânsito mais seguro e criaram regras de circulação para motoristas e pedestres. Surgiram então, as primeiras licenças para dirigir.

O primeiro Código Nacional de Trânsito foi instituído em 1941, porém durou apenas oito meses, sendo revogado pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), e os Conselhos Regionais de Trânsito (CRT), nas capitais dos Estados.

O segundo Código Nacional de Trânsito ficou em vigor até 1966, quando foi substituído pela Lei n. 5.108/66, composta de 131 artigos e que durou 31 anos até a aprovação do atual Código de Trânsito Brasileiro, de 1997.

As regras básicas de trânsito são estabelecidas por um tratado internacional sob a autoridade das Nações Unidas, a Convenção de Viena sobre Tráfego Rodoviário, de 1988. Nem todos os países seguem a convenção de Viena e dentre os que seguem podem ocorrer algumas variações no regulamento.